Arte Milionária e Bizarra: Entenda a Manipulação e a Fraude de Impostos no Mercado da Arte

De tempos em tempos, a notícia de uma obra de arte “bizarra” vendida por um preço milionário causa burburinho. Um vaso sanitário quebrado, uma casca de banana colada na parede, um sapato com uma pegada… Muitos se perguntam: isso é fraude? É uma obra valiosa de verdade? Ou o mundo enlouqueceu?

Essa sensação de estranhamento é comum. Afinal, como essas obras podem valer tanto? A resposta é complexa e envolve um sofisticado esquema de manipulação.

O Mercado da Arte: Um Clube Exclusivo e Secreto

Não existe um critério objetivo que indique o verdadeiro valor dessas obras de arte. Os preços são altíssimos porque um pequeno grupo de colecionadores, galerias e críticos decidiu que é isso que as obras valem.

E quando esse grupo se une para manipular o mercado, os valores sobem, independentemente da opinião das outras pessoas.

Você já deve ter caminhado por um museu, especialmente de arte contemporânea, e visto rabiscos, traços aleatórios, pensando: “Nossa, até eu consigo fazer melhor!”. E a verdade é que muitos artistas de rua, por exemplo, demonstram talento estético superior.

Contudo, o mercado manipulado de arte não tem interesse na estética daquilo que foi feito. O interesse está no prestígio da obra, no preço que ela pode atingir.

Frequentemente, esse prestígio é arquitetado por uma elite com um objetivo específico: fraudar impostos e lavar dinheiro.

A Exclusão do Clube da Arte

O mercado de Belas Artes é usado há séculos para sonegar impostos e beneficiar uma pequena elite. Não é novidade pessoas pagarem fortunas por obras consideradas normais, esquisitas ou até mesmo feias.

A prática de comprar arte superfaturada é muito antiga.

O mercado de arte é um dos mais manipulados do mundo. É um clube restrito de pessoas muito ricas que atribuem preços aleatórios para atingir seus objetivos, como fraudar impostos e lavar dinheiro.

Um exemplo claro de manipulação ocorre quando o preço de uma obra de arte difere dependendo de quem é o comprador. Se você é um colecionador famoso e faz parte do clube de elite dos manipuladores, o preço é um. Se não faz parte, o preço é outro – e você pode ser excluído.

Mesmo um milionário ou alguém famoso, como o ator Daniel Radcliffe, com patrimônio de mais de 100 milhões de dólares, já se viu impedido de comprar uma obra de arte desejada.

A galeria simplesmente não quis vender para alguém que não era um colecionador reconhecido, que não fazia parte do clube. O motivo é simples: o esquema de fraude de impostos é prejudicado quando a obra de arte cai nas mãos de alguém de fora da manipulação.

O Passo a Passo da Fraude de Impostos com Obras de Arte

Para ter acesso a esse esquema sofisticado de sonegação fiscal, não basta ser rico; é preciso ter os contatos certos.

Ele é restrito a um pequeno grupo capaz de criar e manter uma narrativa sobre as obras de arte e os artistas escolhidos a dedo. Uma narrativa que faz todos acreditarem que uma obra pode valer milhões de dólares porque seria “arte de alta qualidade”, mas cujo objetivo verdadeiro é enriquecer ainda mais os integrantes das elites.

Vamos entender o passo a passo que os ultrarricos usam:

1. A Aquisição Estratégica: Imagine que você faz parte desse grupo de manipuladores. Primeiro, você precisa ter em posse uma obra de arte que, no futuro, valerá muito dinheiro.

   Como? Você compra uma obra de arte baratinha de um artista promissor, mas ainda desconhecido, por um preço relativamente baixo.

2. A Construção da Fama: Agora, a mágica de transformar essa arte barata em uma obra avaliada em milhões de dólares. Essa magia acontece com a ajuda de outros integrantes do clube de ultrarricos: outros colecionadores, donos de galeria, críticos de arte e até artistas já famosos.

   Se essa turma decide que as obras que você comprou valem milhões, adivinhe quanto elas valerão no mercado geral de arte? Milhões de dólares.

   Esse esquema funciona porque não existe um valor objetivo nas obras de arte. O custo dos materiais é irrelevante. O que importa é a narrativa, é o que as pessoas envolvidas no mercado de arte dizem que aquela obra vale.

   Para preservar a credibilidade de quem está nesse mercado, essa elite cria a narrativa de que aquele é um “artista recém-descoberto”. O grupo planta matérias na imprensa especializada, organiza entrevistas, faz o artista participar de mostras em galerias famosas e tudo mais que for necessário para realmente torná-lo conhecido.

   Com isso, outras pessoas de fora, os que não fazem parte do esquema, passam a comprar obras desse artista, e o valor percebido da obra aumenta conforme a reputação do artista se torna mais prestigiada.

3. A Doação “Generosa” e o Desconto Fiscal: O passo final e mais próximo da fraude fiscal é fingir doar a obra para a caridade. Você doa suas “valiosas” obras de arte para fundações, museus ou organizações não-governamentais – instituições que, provavelmente, são dirigidas por outros amigos do seu clube de ricos.

   Como agradecimento pela generosa doação de uma obra de arte valiosa, o governo lhe concede um grande desconto em impostos, um desconto que pode valer o mesmo que a obra doada.

   Lembre-se: essa arte doada valia muito pouco no início. Toda a manipulação fez parecer que ela vale milhões.

   Em outras palavras, o doador fraudou impostos e ficou ainda mais rico. O esquema funciona porque os envolvidos sabem muito bem o que estão fazendo, desde o artista até os funcionários do governo.

   Basta contratar os avaliadores certos, que fazem parte do esquema, e eles elevarão o preço da obra de arte às alturas.

   Ter dinheiro apenas não é suficiente; é necessário ter os contatos certos.

Outras Faces da Manipulação no Mercado da Arte

O dinheiro que circula no mercado de arte é tão manipulado que muitas ofertas de preços são falsas. Em leilões, é comum ver lances iniciais simulados por comparsas do grupo para inflacionar a disputa.

Em casos mais extremos, a venda de arte faz parte de esquemas de lavagem de dinheiro, onde valores de origem ilegal são “legalizados” através da compra e revenda de obras.

Há também colecionadores de arte legítimos que querem comprar arte, mas não querem pagar impostos. Eles não compram a arte para expor em suas mansões, mas como ferramenta para ganhar dinheiro.

Essas obras são compradas e deixadas escondidas em freeports – portos livres de impostos que existem em vários aeroportos ao redor do mundo (dizem que na Suíça, freeports guardam mais de 100 bilhões de dólares em obras de arte).

Nesses locais, ninguém tem acesso físico à arte, que serve apenas como um ativo de valor.

A Arte Digital: O Novo Campo de Jogo para a Manipulação

Nada disso é novidade. O uso de obras de arte para reduzir impostos e lavar dinheiro é algo muito antigo.

Mas, uma novidade que ganha espaço nos últimos anos é o mercado de arte digital, especialmente os NFTs. O dinheiro por trás da venda superfaturada de “desenhos bestas” em JPEG segue a mesma lógica da manipulação tradicional.

O Preço da Injustiça

Se você já viu uma obra de arte vendida por milhões e sentiu que “não entende nada de arte” ou que “somente pessoas muito cultas e privilegiadas” poderiam apreciá-las, saiba que esse sentimento de exclusão é proposital.

Ele faz parte do esquema que o mercado de arte usa para manter o clube fechado e deixar os ultrarricos cada vez mais ricos. A exclusão é usada tanto para separar uma suposta elite quanto para permitir que os preços da arte sejam manipulados por um grupo tão restrito.

Não é que você não entende de arte. Provavelmente, aquela obra era feia ou esquisita mesmo.

O que você não entendia era o esquema de manipulação por trás dela. Aquela arte vendida por centenas de milhões provavelmente está relacionada a um esquema para os ultrarricos deixarem de pagar impostos.

E o dinheiro que deixou de ser arrecadado com impostos? Terá que vir de outra fonte. Quem paga é você e todo mundo que não faz parte do clube de fraudadores.

O pior é que muitos casos não são considerados fraude porque são realizados com boa orientação jurídica. A elite faz tudo com atas, sessões e comprovantes, dentro das brechas da lei.

Os ultrarricos promovem o artista e, considerando que a arte é subjetiva, é difícil provar que a valorização foi um esquema.

No fim das contas, menos impostos são pagos por quem tem muito, e, como consequência, mais impostos terão que ser pagos por quem tem menos dinheiro.

Uma situação injusta, onde cidadãos comuns são obrigados a arcar com uma carga tributária maior enquanto os ultrarricos utilizam estratégias para fraudar impostos porque têm os contatos certos e um mercado manipulável.

Lembre-se: a arte não tem um valor objetivo. O valor é subjetivo.

E embora existam, sim, artistas e colecionadores legítimos e obras de arte de grande valor, este texto focou nas pessoas que usam meios “legítimos” para obter resultados ilegais e imorais, deixando a conta dos impostos para quem tem menos dinheiro.